Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Guarda de menor Inclusão em plano de saúde na condição de dependente natural Possibilidade Devolução das diferenças dos valores desembolsados na forma simples
Data de Publicação: 06/08/2021
Tema(s): Inventário Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúva
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Sobrepartilha Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais Ausência de prova Descabimento
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Auxílio doença parental Ausência de previsão legal Devolução das parcelas recebidas Descabimento
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Ação civil pública Danos morais e materiais Adoção Devolução
Data de Publicação: 12/03/2018
Tema(s): Conta corrente Recebimento de pensão alimentícia dos filhos Empréstimo realizado pela genitora Retenção dos valores pelo Banco Devolução Procedência Danos morais Inexistência
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Alimentos Duplicidade de depósitos Devolução dos valores Exceção ao princípio da irrepetibilidade
Data de Publicação: 01/02/2017
Tema(s): Adoção Devolução da criança Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 31/07/2015
Tema(s): Mandado de segurança Adoção Devolução da criança a mãe biológica diante de seu arrependimento
Data de Publicação: 07/04/2014